Direito Administrativo
Atuação em Direito Administrativo: Expertise, Eficiência e Integridade
Com uma equipe especializada e com profundo conhecimento das nuances do direito administrativo, nosso escritório oferece soluções estratégicas e personalizadas para atender às demandas do setor público, de empresas que se relacionam com a administração pública e servidores. Nossa atuação é pautada pela ética, pela transparência e pelo compromisso em promover a eficiência e a integridade nas relações entre o poder público e a sociedade.
1 – Licitações e contratos administrativos:
- Assessoria na análise, impugnação ou defesa de editais e contratos administrativos;
- Auxilio em licitações públicas, impugnações, recursos e representações;
- Defesa em processos de responsabilização administrativa.
2 – Serviços públicos e concessões:
- Consultoria em processos de concessão e permissão de serviços públicos;
- Atuação e defesa em processos de Desapropriação;
- Representação em conflitos entre concessionárias e poder concedente.
3 – Processos administrativos:
- Atuação em processos administrativos disciplinares e sancionatórios;
- Defesa em casos de aplicação de penalidades administrativas;
- Assessoria em sindicâncias e investigações internas;
- Orientações sobre direitos e deveres dos servidores públicos, propositura de demanda em benefícios salariais.
4 – Improbidade administrativa:
- Defesa em ações de improbidade administrativa, atuando de primeira a última instância.
5 – Controle externo e Tribunais de Contas:
- Representação em processos de fiscalização e auditoria;
- Defesa em tomadas de contas especiais e prestações de contas;
- Assessoria em recursos e pedidos de reconsideração.
6 – Gestão de bens públicos:
- Orientações sobre alienação, cessão e concessão de uso de bens públicos;
- Assessoria em processos de desapropriação e servidão administrativa;
- Atuação em ações possessórias envolvendo o poder público.
7 – Mandado de segurança e ações constitucionais:
- Impetração de mandados de segurança em matéria administrativa;
- Atuação em ações populares e ações civis públicas
Conte com um escritório que oferece uma advocacia moderna e qualificada em diversas áreas do Direito
Litígios judiciais e em processos administrativos consultoria jurídica do Escritório de Advocacia Alfredo Vasques atua: de maneira preventiva, evitando que você, seja pessoa física ou jurídica, cometa deslizes jurídicos que possam resultar em penalidades e ações judiciais.
Nosso escritório trabalha na identificação de perigos e riscos, para que você não tenha dores de cabeça causadas por complicações jurídicas. Seguimos todos os padrões legais para que você e sua empresa estejam.
